Fiscalização verifica poluição nas águas de 112 cidades em SP
Tribunal de Contas aponta irregularidades graves em praias e rios de SP. Fiscalização revela descaso com esgoto não tratado e ocupações irregulares, afetando a qualidade das águas e a saúde pública.
Fiscalização do TCE-SP revela irregularidades em praias e rios
No dia 19 de maio de 2025, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou um relatório de fiscalização que identificou irregularidades em 112 municípios. A operação mobilizou 158 auditores e abrangeu 74 praias litorâneas e 116 áreas interiores, incluindo praias de rios.
Principais problemas encontrados:
- Lançamento de esgoto não tratado
- Ocupações irregulares
- Acúmulo de lixo e entulho
- Descarte inadequado de móveis e eletrodomésticos
- Águas contaminadas com poluentes
Cerca de 66% dos municípios analisados apresentam moradias irregulares, com falta de tratamento adequado de esgoto. Além disso, 60% não realizam avaliações de impacto ambiental nas áreas afetadas.
O relatório enfatiza a necessidade de compromisso coletivo para melhorar a qualidade das águas e o saneamento básico. A maioria das cidades depende da Sabesp, cuja privatização foi concluída em julho de 2024.
O TCE-SP expressou preocupação com a contaminação fecal e outros poluentes. A fiscalização respeita os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, e o Tribunal recomendou:
- Ampliação e modernização das redes de coleta de esgoto
- Implementação de estações de tratamento
- Promoção de políticas públicas para preservação ambiental