Firjan critica pacote que taxará setor petrolífero
Firjan alerta para os riscos das novas medidas tributárias que visam aumentar a arrecadação no setor de petróleo e gás. A entidade ressalta que a carga tributária já é superior a 60%, e propostas recentes podem prejudicar investimentos e a continuidade de projetos estratégicos.
Firjan expressa preocupação com planos do governo federal para aumentar a arrecadação no setor de petróleo e gás.
A carga tributária no setor já ultrapassa 60% da receita, segundo a federação.
As mudanças propostas, incluindo a revisão da alíquota da participação especial e do preço de referência para royalties, podem afetar investimentos e gerar insegurança jurídica.
A manifestação da Firjan segue uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram discutidas formas de arrecadar até R$ 35 bilhões em 2025 e 2026.
Medidas planejadas incluem:
- Venda antecipada de parcelas da União em campos como Atapu e Tupi (R$ 15 bilhões).
- Alterações no cálculo da participação especial (R$ 2 bilhões).
- Revisão do preço de referência do petróleo (R$ 4 bilhões no total).
A Firjan argumenta que essas medidas podem comprometer a exploração de gás natural, essencial para a transição energética.
Além disso, estudos indicam que políticas de desoneração trouxeram sucessos em produção, enquanto o aumento de custos pode piorar o cenário energético.
A proposta surge em um momento de pressão para reverter o aumento do IOF, com o governo buscando alternativas de receita sem criar novos tributos.
Na íntegra, a Firjan alerta que novas medidas fiscais podem prejudicar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida, além de desestimular investimentos.