Fim de incentivo acende alerta para infraestrutura
Setores de infraestrutura expressam preocupação com novas alíquotas de debêntures incentivadas, que podem comprometer a viabilidade de projetos e leilões futuros. Entidades destacam que a medida pode resultar em financiamento mais difícil e tarifas mais altas, afetando investimentos essenciais.
Alerta no setor de infraestrutura após Medida Provisória (MP) sobre debêntures incentivadas.
A MP foi publicada para alterar alíquotas visando compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerando preocupações em rodovias, ferrovias, saneamento e telecomunicações.
Em 2024, o mercado registrou
captação recorde de R$ 120,3 bilhões em debêntures incentivadas, com destaque para:
- 39,4% em energia elétrica
- 23,5% em transportes e logística
- 10,1% em saneamento
Entidades afirmam que a medida pode:
- Reduzir a atratividade de leilões de concessões
- Criar leilões menos competitivos, com tarifas mais elevadas.
Marco Aurélio Barcelos, da ABCR, critica a aposta do Executivo em arrecadação e questiona sobre a continuidade das emissões.
No setor ferroviário, Davi Barreto, da ANTF, destaca:
- Vários investimentos programados dependem de financiamento
- Aumento da carga tributária prejudica o investimento privado.
A Abdib expressa surpresa com a medida, considerando-a um contrassenso diante da necessidade de investimento privado.
A previsão é de um papel crescente da iniciativa privada para manter o fluxo de investimentos, em meio a um Novo PAC estimado em R$ 1,7 trilhão.
No setor de telecomunicações, Marcos Ferrari da Conexis Brasil Digital aponta que:
- As debêntures contribuíram para uma estrutura de dívida saudável para a expansão
- Aumento de tributos impacta negativamente a implementação do 5G.
As mudanças propostas na MP, como o aumento do imposto de renda sobre Juros sobre Capital Próprio, também preocupam o setor.