Fim da isenção do IR para alguns títulos corrige distorção de mercado, diz secretário de Reformas Econômicas
O secretário de Reformas Econômicas defende que a taxação dos títulos é necessária para corrigir distorções e aliviar o custo do financiamento. A medida prevê a tributação de 5% sobre papéis emitidos a partir de 2026, impactando um mercado de quase R$ 2 trilhões.
Deputados e senadores resistem à Medida Provisória (MP) 1.303, que propõe o fim da isenção do Imposto de Renda sobre ganhos com Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e debêntures incentivadas de infraestrutura.
O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirma que essa medida corrige uma distorção de mercado.
A partir de 2026, papéis emitidos terão uma taxa de 5%. Atualmente, o estoque aplicado nesses títulos é próximo de R$ 2 trilhões, impactando o financiamento da dívida e o mercado de ações.
Pinto destaca que "não existe almoço grátis", afirmando que as isenções encarecem o crédito para outras empresas, que acabam pagando mais caro para se financiar.
Além disso, o custo de financiamento de outros atores tem aumentado, e o Tesouro é o principal afetado. Observa-se também um aumento dos saques na bolsa, enquanto as carteiras de fundos de ações diminuem.
O secretário ressalta que as isenções impactavam menos o mercado quando o estoque estava em R$ 300 bilhões, mas agora estão crescendo "vertiginosamente".