Fim da escala 6x1: veja em que estágio está a proposta no Congresso
Presidente Lula defende discussão sobre a mudança na jornada de trabalho, mas PEC ainda enfrenta resistência no Congresso. A proposta, que visa reduzir a carga semanal para quatro dias, aguarda tramitação e definição de relator.
PEC sobre jornada de trabalho ainda não avança no Congresso.
A proposta visa alterar a distribuição atual de dias trabalhados, que é de seis dias com um dia de folga.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do tema e se comprometeu a promovê-lo no debate público:
— Está na hora de o Brasil dar esse passo para equilibrar a vida profissional e o bem-estar.
Para ser aprovada, a PEC requer:
- 308 deputados em dois turnos
- 54 senadores em dois turnos
- Passar por votações em comissões
A PEC foi apresentada em fevereiro e não começou sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou que o assunto será debatido, mas mostrou resistência ao texto:
— Não dá pra ficar vendendo sonho… a verdade é dura, mas precisa ser dita.
A deputada Erika Hilton (PSOL-RJ) propôs a PEC, que busca reduzir horas trabalhadas para um modelo de quatro dias na semana.
O texto almeja mudar o artigo 7º da Constituição, diminuindo o limite de 44 horas semanais para 36 horas, mantendo as oito horas diárias.