Filipe Martins, Silvinei Vasques e mais 4: STF torna réus acusados de integrar 'núcleo operacional' de tentativa de golpe

A Primeira Turma do STF tornou réus mais seis ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, acusados de um plano para tentar manter o ex-presidente no poder.

Os réus enfrentarão processos por cinco crimes:

• golpe de Estado;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• organização criminosa armada;
• dano qualificado pela violência;
• deterioração de patrimônio tombado.

A decisão foi unânime e realizada em 22 de abril. Os novos réus integram o núcleo 2 de uma organização criminosa que tentou interferir nas eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os membros desse núcleo gerenciavam ações do núcleo crucial, que já inclui Jair Bolsonaro e outros altos funcionários. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que suas ações colaboraram para os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes.

Durante o julgamento, as defesas questionaram a condução do caso e a falta de acesso a materiais da investigação, embora o STF tenha reiterado que casos desse tipo devem ser julgados na Corte.

O contexto político é acirrado, com a discussão de uma possível análogia para anistia sendo pressionada por parlamentares bolsonaristas. O ministro Moraes criticou essa proposta, destacando as condenações já aplicadas a diversas pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro.

A PGR denuncia 34 pessoas relacionadas a um suposto plano de golpe, com divisões em cinco núcleos, cada um com especificidades diferentes. O próximo julgamento da Primeira Turma estão agendados para analisar outros núcleos.