Fernando Filho, do União Brasil, será relator da MP do setor elétrico
Hugo Motta indica Fernando Filho para relatar MP que promete beneficiar 100 milhões de brasileiros com tarifas sociais e maior liberdade no mercado elétrico. A proposta busca aumentar a popularidade do governo Lula antes das eleições de 2026, mas pode impactar os custos para a classe média.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou na 3ª feira (10.jun.2025) que indicará Fernando Filho (União Brasil-PE) para a relatoria da MP do setor elétrico.
Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia, está em seu 5º mandato como deputado federal e é filho do ex-senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
A medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa:
- Aumentar a tarifa social, beneficiando cerca de 100 milhões de pessoas, com 60 milhões recebendo gratuidade na conta de luz.
- Abrir o mercado livre para consumidores de baixa tensão.
Essa proposta é chave para aumentar a popularidade de Lula antes das eleições de 2026. O texto foi entregue a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em 21 de maio.
Embora o Planalto esteja otimista, especialistas apontam que um custo anual de R$ 3,6 bilhões será redistribuído, afetando principalmente a classe média e aumentando custos de outros produtos.
A reforma também permite que todos os consumidores, não apenas os de alta tensão, escolham seu fornecedor de energia elétrica.
Além disso, busca equilibrar os encargos e subsídios, incluindo os consumidores livres na base de compradores das usinas nucleares e repartindo a CDE proporcionalmente ao consumo.