Fazendeiros ricos escapam de aumento de IR proposto por Lula após parecer de Lira

Proposta de Isenção do Imposto de Renda

A proposta do governo Lula para isentar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês e aumentar a tributação dos ricos (acima de R$ 600 mil anuais) foi aprovada na Câmara dos Deputados em 16 de julho e pode ser votada em agosto.

O texto, do deputado Arthur Lira, trouxe alterações que protegem produtores rurais de alta renda. Segundo especialistas, isso pode evitar uma arrecadação de R$ 3 a R$ 4 bilhões anuais.

A proposta inicial do governo previa arrecadar R$ 34 bilhões com um imposto mínimo de 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil, incluindo a taxação de dividendos enviados ao exterior.

A isenção do IR até R$ 5 mil e a redução para rendas até R$ 7.350 devem levar a uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão. Embora Lira tenha considerado uma redução do imposto mínimo, manteve a proposta de até 10%, reconhecendo críticas sobre proteção aos ricos.

A nova proposta exclui a parte isenta da renda rural do imposto mínimo, beneficiando produtores com alta renda. Estimativas apontam uma proteção de R$ 4,1 bilhões a esse grupo.

Avaliação de Especialistas

• O Sindifisco critica o favorecimento ao agro, mas notou a manutenção do imposto mínimo.
• O economista Sérgio Gobetti vê a proteção ao agro como um impacto da lobby rural.

A proposta do governo visa equilibrar a justiça tributária, mas gera debate sobre o tratamento preferencial ao setor rural e a real arrecadação prevista.