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Fazenda subestimou Congresso e não comunicou sobre IOF

Líderes do Congresso reagem à elevação do IOF e buscam formas de barrar o decreto, enquanto o governo estuda alternativas para minimizar os impactos da medida. A pressão de setores empresariais aumenta à medida que a insatisfação com a nova regra se espalha.

A maioria dos líderes da Câmara e do Senado não foi informada pelo Ministério da Fazenda sobre o decreto que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Deputados e senadores, especialmente da oposição, estão se articulando para barrar a nova regra.

Um debate sobre a situação será realizado na reunião de líderes na próxima quinta-feira (29.mai.2025), com participação de governistas. Há projetos em ambas as Casas para impedir a alta no tributo.

A avaliação na Câmara é que, se o governo não conseguir recuar, a tendência é de um avanço no protocolo de urgência de alguns projetos contrários à medida.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, aguarda um eventual recuo da Fazenda antes de pautar os projetos que buscam derrubar o decreto do IOF.

Em um primeiro momento, Motta avalia que derrubar o ato do Executivo pode criar desgaste entre os Poderes, mas, diante da pressão partidária, espera uma solução rápida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta pressões de diversos setores, incluindo o empresariado que se opõe ao decreto e aposta na derrubada no Congresso.

Haddad se reuniu com representantes dos principais bancos do país, que ofereceram alternativas para aumentar a arrecadação ou cortar gastos de outras maneiras.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo estudará medidas alternativas ao aumento do IOF.

Não é a primeira vez que o time de Haddad enfrenta repercussões negativas relacionadas a temas econômicos.

O aumento do IOF visa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, reduzindo a necessidade de contenção maior. A equipe de Haddad já recuou parcialmente na mesma data da publicação do decreto, especificamente sobre investimentos de fundos nacionais no exterior.

A medida levantou preocupações de que se tratava de uma tentativa de controle cambial, impactando o fluxo de moeda estrangeira no Brasil.

A equipe econômica passou a noite elaborando um recuo após a reação negativa à medida, mas o impacto do recuo foi considerado marginal pelas grandes companhias, que continuam a ver a carga tributária aumentada como prejudicial.

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