Fazenda resiste à proposta reciclada de dividendos para bancar IOF
Deputados tentam encontrar soluções para compensar perdas com a derrubada do aumento do IOF, utilizando reservas de dividendos de estatais. O Ministério da Fazenda, no entanto, resiste à ideia, considerando-a insustentável a longo prazo.
Ministério da Fazenda resiste ao uso de reservas de dividendos de estatais para cobrir perdas com a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Deputados da base do presidente Lula (PT) acreditam que novas regras do tributo devem ser alteradas, propondo que recursos da Petrobras (R$ 10,3 bi), Banco do Brasil (R$ 2,5 bi) e BNDES (R$ 16,1 bi) sejam utilizados.
A Fazenda classifica a compensação como ineficaz a longo prazo, indicando que serviria apenas para um exercício específico, sem impacto duradouro nas contas públicas.
A ideia de usar dividendos já foi considerada anteriormente, com congressistas buscando recursos da Petrobras para compensar a desoneração da folha de salários em 2024.
O ministro Fernando Haddad informou que a previsão de perdas com o decreto de IOF é entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para 2025. Entretanto, a medida foi vista como insuficiente.
Na última segunda-feira (16.jun.2025), os líderes da Câmara definiram votar a urgência do PDL que revoga o aumento do IOF, prevendo mais de 300 votos favoráveis, como um aviso de força ao governo.
Além do IOF, o governo editou uma medida provisória aumentando outros impostos, com previsão de impacto de R$ 10 bilhões no ano, o que deve ser mal recebido por parlamentares.
O governo Lula justificou o aumento do IOF como forma de fortalecer a arrecadação e evitar contenções adicionais no Orçamento.