Fazenda resiste à proposta reciclada de dividendos para bancar IOF
Ministério da Fazenda se opõe ao uso de dividendos de estatais para compensar perdas com a redução do IOF. A medida provoca tensão entre o governo e os deputados da base aliada, que buscam alternativas de financiamento.
Ministério da Fazenda resiste ao uso de reservas de dividendos de estatais para cobrir perdas com a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acreditam que as novas regras do tributo financeiro devem ser revogadas. Eles propõem utilizar os dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), Banco do Brasil (R$ 2,5 bilhões) e BNDES (R$ 16,1 bilhões) para esse fim.
O ministério considera que essa compensação não terá efeito a longo prazo, sendo eficaz apenas para um exercício específico, sem impacto permanente nas contas públicas.
Essa ideia já foi discutida anteriormente, como usar recursos da Petrobras para compensar a desoneração da folha de salários em 2024.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o aumento do IOF pode gerar de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025, com os recuos parciais já feitos sendo considerados insuficientes.
No dia 16 de junho de 2025, os líderes da Câmara dos Deputados decidiram votar a urgência do PDL para derrubar o aumento do IOF, com expectativa de mais de 300 votos a favor.
Além do IOF, o governo precisa editar uma medida provisória que aumenta outros impostos, estimada em R$ 10 bilhões anuais, que também deve enfrentar resistência entre deputados e senadores.
O aumento do IOF foi uma tentativa do governo Lula de fortalecer a arrecadação e reduzir a necessidade de contenções adicionais no Orçamento.