Fazenda faz revisão de normas para melhorar concorrência

A iniciativa visa promover a concorrência e a eficiência econômica, identificando possíveis distorções nas normas em vigor. A avaliação abrange tanto regulamentos quanto leis que impactam o ambiente competitivo.

Ministério da Fazenda analisará seis normas regulatórias e três leis federais no primeiro ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc).

Esse mecanismo foi criado pela Subsecretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para avaliar normativos que possam prejudicar a concorrência em setores específicos.