Fazenda critica sanção dos EUA e diz que soberania não se negocia
Durigan defende que sanções dos EUA ao ministro do STF são inadequadas e atacam a soberania brasileira. Ele enfatiza a importância da independência do Judiciário e a necessidade de uma resposta sóbria do governo.
Secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, criticou sanções dos EUA ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, qualificando-as como um “ataque unilateral”.
Durigan afirmou que a decisão do Departamento do Tesouro não possui fundamento econômico e tenta intervir em assuntos internos do Brasil.
Durante um evento no IDP, ele destacou: “Desrespeito à tecnologia brasileira, como o Pix, à democracia e à independência do Judiciário”.
O secretário reafirmou que os valores e a soberania do Brasil não são negociáveis, apesar de estar aberto ao diálogo.
Durigan mencionou que a resposta do governo deve ser “sóbria” e focada na defesa da soberania nacional, considerando que as sanções ferem o Congresso Nacional, o Judiciário e a Constituição de 1988.
Em 30 de julho, Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, que permite punições por violações de direitos humanos ou corrupção.
As sanções incluem banimento dos EUA, suspensão de vistos e bloqueio de bens. O STF informou que Moraes não possui ativos nos EUA.
Adicionalmente, empresas americanas podem limitar serviços a indivíduos sancionados, como a suspensão de contas em plataformas digitais, mas essas decisões são da responsabilidade das companhias.