Fávaro diz que taxação de títulos LCA, ligados ao agro, é 'boa alternativa'; setor vê risco de inflação

Tributação das LCAs como Alternativa

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a proposta do Ministério da Fazenda de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) pode ser uma "boa alternativa".

A proposta faz parte de um pacote de medidas para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes parlamentares.

O pacote visa compensar uma "recalibragem" e substituir parte do potencial arrecadatório da alta do IOF.

Medidas da Fazenda:

• Tributação de títulos que são atualmente isentos do Imposto de Renda;
• LCAs e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) seriam taxadas em 5%.

Fávaro considera que a sugestão do Planalto pode ser "bem-digerida" pelo setor. Ele acredita que a tributação não diminuirá a atratividade dos investimentos nas LCAs.

Ainda segundo Fávaro, mesmo com a cobrança do IR, as LCAs terão uma carga tributária menor que outros investimentos, que variam de 20 a 22,5%.

Impacto no Setor:

• Setores afetados alertam para o aumento dos preços da casa própria e alimentos;
• A tributação poderá elevar o custo do capital, repassado ao consumidor.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 42% do financiamento da safra já provém de fontes privadas, com 43% disso oriundo das LCAs.

Entidades do setor afirmam que essa medida foca apenas na arrecadação, sem abordar as despesas obrigatórias.

Ministro minimiza riscos:

Fávaro acredita que a eventual tributação não deverá levar a um aumento nos preços dos alimentos, com tendência de baixa nos preços da cesta básica, graças à força da agropecuária.