Fachin pode deixar relatoria da Lava-Jato
Mudanças na relatoria da Lava-Jato estão previstas com a nova presidência do STF, mas Edson Fachin ainda pode optar por manter os processos sob sua responsabilidade. A decisão pode impactar os 80 inquéritos acumulados desde 2017 e suas repercussões ao longo dos últimos anos.
Ministro Edson Fachin pode deixar de ser o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de setembro de 2023, quando assume a presidência da Corte.
Tradicionalmente, o presidente do STF abre mão de relatar processos anteriores, assumindo apenas aqueles de competência da presidência.
Ministros consultados indicam que ainda não há decisão de Fachin sobre a continuidade na relatoria. Se não mantiver, os casos provavelmente passarão para Luís Roberto Barroso, que deixará o comando.
Fachin pode escolher manter a relatoria, utilizando regras do tribunal. Barroso, ao assumir, continuou com a relatoria de ações sobre o piso da enfermagem e a proteção aos povos indígenas.
Entre as estratégias para manter a relatoria, está a liberação do caso para julgamento antes de assumir a presidência, ou seguindo o regimento interno que permite ao presidente continuar como relator de processos já em andamento.
Fachin é relator da Lava-Jato desde 2017, acumulando 80 inquéritos e mais de 20 mil decisões entre 2017 e 2024.
Um dos casos marcantes foi a prisão de Lula em 2018, com Fachin anulando suas condenações em 2021, permitindo sua candidatura em 2022.
Fachin também perdeu a relatoria em casos como o de Fernando Collor, onde seu voto foi vencido.
Enquanto isso, processos relacionados à operação estão sob a relatoria de Dias Toffoli, incluindo a Operação Spoofing, que investiga a invasão do celular de Sergio Moro.
Toffoli tem determinado a suspensão de acordos de leniência e anulado condenações de figuras proeminentes da operação, como Alberto Youssef.