Exército e Aeronáutica expandem efetivo temporário em meio a pressão sobre custos

Exército e Aeronáutica aumentam em 29% o número de oficiais temporários entre 2014 e 2023, em resposta a limitações orçamentárias.

A Força Aérea Brasileira (FAB) impulsionou essa tendência, com um crescimento de 42% durante o período. Em 2023, oficiais temporários alcançaram o posto de major pela primeira vez em uma década.

No Exército, o aumento foi de 22%, com 71% do efetivo total da FAB sendo temporário, o maior índice em dez anos. No Exército, esse número subiu de 71% para quase 76% entre 2014 e 2023.

A FAB justifica a presença de temporários como uma forma de aumentar efetivo e reduzir custos, sem comprometer a qualidade dos serviços. O Exército não comentou sobre os dados.

Os temporários podem ocupar posições que exigem ensino superior, permanecendo nas Forças Armadas por até oito anos. A principal diferença entre eles e os militares de carreira é a aposentadoria.

Militares temporários recebem compensação pecuniária ao invés de entrar na reserva remunerada e devem ser desligados aos 45 anos, além de terem limites para subir de posto.

A coordenadora Karina Furtado observa que, apesar de economizarem custos, o aumento de temporários pode prejudicar o preparo militar, especialmente na FAB, que necessita de profissionais com longa experiência para operar tecnologias complexas.

Na Marinha, que ainda não adota contratos temporários em larga escala, 23% do efetivo é temporário. A Força também pretende reduzir gastos e efetivos.

A professora Adriana Marques argumenta que a contratação de temporários é um sintoma de excessos de serviços militarizados. Ela acredita que essa situação pode afetar a alocação de recursos para a segurança e defesa do país.

Em 2024, as Forças Armadas investiram R$ 9,2 bilhões em equipamentos e programas, cifra que representa 7,5% dos gastos militares, abaixo do ideal de 20% segundo a Otan.

Adriana conclui que, sem os privilégios militares, a necessidade por oficiais temporários poderia ser reduzida, sugerindo que ajustes são essenciais para a defesa nacional.