Exclusivo: Anatel aprova liberação de uso de mais 7,5 mil satélites da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

A Starlink, de Elon Musk, recebeu aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar mais de 7,5 mil satélites no Brasil.

O relator Alexandre Freire protocolou o parecer nesta terça-feira (8), recebendo aprovação unânime em menos de uma hora. A empresa já possui autorização para 4.408 satélites.

Na última reunião, Freire solicitou 120 dias adicionais para a análise, mas optou por votar em um circuito deliberativo on-line.

A operação de novos satélites será permitida por 15 anos, com a condição de respeitar a soberania nacional e a proteção de dados dos usuários.

Freire alertou sobre a necessidade de reavaliações regulatórias, citando riscos associados à exploração de satélites de órbita baixa. Ele enfatizou a atualização do marco normativo atual para garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade do setor.

O conselheiro, que está na Anatel desde dezembro de 2022, atua em pautas de inovação e criou o Laboratório de Inteligência Artificial (IA.Lab).