Excesso de poder no STF ameaça a democracia brasileira, afirma The Economist

The Economist publicou uma reportagem criticando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no ministro Alexandre de Moraes.

A revista destaca que o poder do Judiciário tem se tornado um problema para a democracia no Brasil, especialmente com a corrupção entre políticos eleitos.

A análise menciona que, desde 2003, todos os presidentes enfrentaram acusações de violações legais:

• Dilma Rousseff: sofreu impeachment.
• Lula: foi preso por corrupção.
• Bolsonaro: acusado de tentar um golpe em 2022.

O editorial salienta que, apesar de o STF ter ganhado legitimidade ao agir em momentos de fragilidade do Executivo e paralisia do Congresso, o aumento do poder dos juízes, como Moraes, representa uma ameaça.

A revista aponta que “quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio popular”, citando que apenas 12% dos brasileiros avaliam o tribunal como “bom” ou “ótimo”, uma queda em comparação a 31% em 2022.

A atuação de Moraes contra redes sociais, como o X (ex-Twitter), é criticada pela falta de transparência nas decisões que derrubaram contas bolsonaristas. Ele rejeitou a proposta de um código de ética para o STF.

Outro ponto destacado é a estrutura institucional que permite a decisões monocráticas. A revista observa que isso indica um Judiciário com poucos freios e contrapesos, criando leis que são normalmente de competência de autoridades eleitas.

O julgamento de Jair Bolsonaro, que poderá ser feito por apenas cinco dos 11 ministros do STF, é mencionado como um fator de tensão, especialmente porque dois desses ministros estão ligados ao presidente Lula.

The Economist conclui que o Brasil precisa urgentemente debater os limites institucionais do Judiciário, sugerindo que o julgamento de Bolsonaro ocorra pelo plenário completo e que o Congresso lidere a regulamentação da liberdade de expressão na internet.

“Os brasileiros já perderam a fé em dois dos três Poderes. É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no terceiro”, afirma a revista.