Ex-presidente do INSS tem sigilo telemático quebrado para PF aprofundar investigação

Juiz autoriza quebra de sigilo telemático de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, na operação “Sem Desconto”.

A decisão busca investigar um esquema de descontos em aposentadorias e pensões, atingindo também 12 outras pessoas, incluindo servidores e familiares.

Frederico Botelho de Barros Viana, o juiz, destacou a necessidade de robustecer o conjunto probatório e identificar os servidores envolvidos em práticas criminosas.

Stefanutto foi afastado da presidência do INSS e, posteriormente, demitido. Outros afetados incluem:

• André Paulo Feliz (diretor de Benefícios)
• Jucimar Fonseca (coordenador-geral de pagamento de benefícios)
• Geovani Batista Spiecker (diretor substituto)
• Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho (Procurador-Geral)

Este último teve a quebra de sigilo extendida a dois familiares, que supostamente receberam valores milionários da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec).

Investigações da Polícia Federal indicam possíveis crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos e violação de sigilo funcional.

Stefanutto é acusado de facilitar a continuidade de descontos nas aposentadorias, mesmo após alertas sobre irregulares. Ele foi demitido em 23 de abril, após a revelação do esquema fraudulento, tendo sido indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.