Ex-presidente do INSS ignorou parecer para liberar 34 mil descontos a entidade investigada, diz PF
Ex-presidente do INSS é acusado de liberar descontos indevidos em aposentadorias a pedido da Contag, resultando em investigações da Polícia Federal. A operação busca combater um esquema que pode ter gerado R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados.
Polícia Federal (PF) investiga o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por liberar em massa descontos em aposentadorias a favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Um relatório da PF afirma que essa decisão foi baseada em justificativas infundadas e contrárias à legislação e que, mesmo com um parecer da Procuradoria contra a liberação, a solução foi proposta por Stefanutto após reunião em junho de 2023.
A Contag, uma das entidades investigadas pela Operação Sem Desconto, alega ter agido com ética. A decisão do INSS veio após um pedido da Contag, datado de 14 de julho de 2023, para desbloquear benefícios. Alega-se que problemas técnicos dificultavam os descontos associativos.
Em 25 de outubro de 2023, a Coordenação-Geral do INSS sugeriu autorização para desbloqueio, embora isso contrariasse um decreto de junho de 2020 que exige autorização específica do beneficiário para desbloqueios de benefícios.
Em novembro de 2023, o INSS autorizou o desbloqueio em massa de 34.487 benefícios. No dia da operação, a Contag disse que sempre atuou com ética e se comprometeu a colaborar com as investigações.
Entenda a Operação: A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma megaoperação para combater descontos não autorizados, levando ao afastamento de Stefanutto, que foi demitido posteriormente. A operação visa um esquema de descontos associativos não autorizados que resulta em um total estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação indicou que houve descontos sem autorização dos beneficiários, levando à suspensão de todos os acordos de desconto nas aposentadorias.