Ex-presidente do INSS ignorou parecer e liberou descontos em massa a entidade investigada, diz PF
Cúpula do INSS é investigada por liberação irregular de descontos em aposentadorias em favor da Contag, resultando na operação Sem Desconto. Documentos internos sugerem a existência de manobras para aprovar as consignações mesmo com parecer contrário da Procuradoria.
Polícia Federal investiga cúpula do INSS por liberação irregular de descontos em aposentadorias para a Contag.
O INSS autorizou a consignação de mensalidades em 34.487 benefícios com base em uma lista da Contag, mesmo após parecer contrário da Procuradoria.
Em operação, a PF e a CGU visam combater um esquema de descontos não autorizados que começou em 2016 e se intensificou em 2019.
A investigação examina associações e sindicatos que praticam descontos mediante autorização dos beneficiários, em troca de benefícios como plano de saúde.
Stefanutto, ex-presidente do INSS, deixou o cargo durante as investigações que apontam lavagem de dinheiro relacionada à Contag, que recebeu R$ 2 bilhões em contribuições associativas.
A Contag defende sua atuação em favor de direitos dos trabalhadores rurais e afirma que os descontos foram autorizados pelos associados.
Um pedido de desbloqueio em massa foi solicitado em março de 2023, apesar de parecer de impossibilidade do INSS.
Documentos internos indicam que o desbloqueio foi realizado com base em informações da Contag, desconsiderando auditorias que apontaram inconsistências no procedimento.
Os investigadores apresentaram evidências que apontam a ilicitude da conduta dos envolvidos, incluindo um diagrama que retrata o esquema de liberação de descontos.
A auditoria do INSS verificou que apenas 213 das 35.058 solicitações aguardavam desbloqueio legítimo, contradizendo as alegações da Contag.