Ex-presidente do INSS atuou para descontos em benefícios continuarem mesmo após alertas, afirma PF
Polícia Federal investiga irregularidades no INSS após afastamento de presidentes envolvidos em descontos indevidos. A operação “Sem Desconto” apura implicações que resultaram em perdas de bilhões para beneficiários.
Relatório da Polícia Federal (PF) revela que Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), buscou uma “solução transitória” para permitir descontos em aposentadorias e pensões, mesmo após alertas sobre irregularidades.
A decisão, que resultou no afastamento de Stefanutto e outros dirigentes, foi assinada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana e divulgada nesta segunda-feira (28).
Após determinação de que descontos deveriam ser formalizados, Stefanutto notificou a Dataprev de que não haveria novos descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento.
Em comunicado, o INSS anunciou que acionaria a PF para investigar as irregularidades. Stefanutto declarou que agiraria rigorosamente contra fraudes.
No entanto, a PF constatou que, apesar das medidas para aumentar o controle, a direção do INSS autorizou exceções indevidas, sem respaldo normativo, atendendo principalmente a entidades associativas.
Foram também afastados Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador de Suporte ao Cliente, e Jucimar Fonseca da Silva, coordenador de Pagamentos e Benefícios, envolvidos na continuidade dos descontos indevidos.
A operação “Sem Desconto” foi deflagrada na última quarta-feira (23), com mais de 200 mandados de busca em 13 Estados e no Distrito Federal. No total, 11 entidades estão sob investigação, com descontos que totalizam R$ 6,3 bilhões entre 2019-2024.
O Valor ainda tenta contato com a defesa dos mencionados.