Ex-embaixador critica Moraes por acionar a embaixada da Espanha sobre a extradição

Ex-embaixador Rubens Barbosa criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interpelar diretamente a embaixada da Espanha.

A crítica veio após a Espanha negar a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Barbosa afirmou que o gesto do magistrado extrapola os protocolos diplomáticos, que deveriam ser conduzidos pelo Ministério das Relações Exteriores. Ele comentou: “É um pouco demais. Essas notificações são feitas pelo Itamaraty.”

Na última semana, Moraes suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro em resposta à recusa da Espanha com Eustáquio, alegando quebra do princípio da reciprocidade.

O ex-embaixador sugeriu que o magistrado deveria ter solicitado ao Itamaraty que tratasse do assunto com o governo espanhol. “Essa é uma questão jurídica e não deve caminhar para a área diplomática,” disse ele.

Barbosa também ressaltou que a comunicação direta entre o STF e representações diplomáticas estrangeiras é inusual. A norma seria que o ministro do Supremo pedisse ao Itamaraty para comunicar ao embaixador da Espanha.

Ele alertou que isso pode causar ruídos desnecessários entre Brasil e Espanha: “Em princípio, pelo que sabemos, não cabe ao Supremo interpelar o embaixador da Espanha.”