Ex-conselheiros do Carf e advogados viram réus sob acusação de negociar propina

Ex-conselheiros e advogados tributaristas tornaram-se réus em ações penais por suspeita de pagamento de propina para influenciar decisões do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

A Justiça Federal de São Paulo acolheu ao menos duas ações penais desde o ano passado. Uma delas é sigilosa e envolve a dívida de R$ 161 milhões da empresa de turismo de Guilherme Paulus, fundador da CVC. Paulus é réu e firmou delação premiada.

A Operação Descarte investiga fraudes desde 2018. Entre os réus estão os jovens advogados João Carlos Cassuli Junior e Fernando Lobo d'Eça. Suspeitas incluem sonegação, corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia recebida em 2022 afirma que os dois ex-conselheiros receberam R$ 5 milhões para favorecer a empresa de Paulus e impedir recursos na dívida. Ambos respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Guilherme Paulus enfrenta acusações de corrupção ativa.

O advogado Eduardo Rocca também foi denunciado por solicitar R$ 350 mil em troca de decisões favoráveis no Carf. As acusações baseiam-se em depoimentos de um delator.

A defesa de Cassuli afirma que ele conduziu os processos de forma isenta e técnica. A defesa de Lobo d'Eça está confiante na absolvição, enfatizando a decisão unânime do Carf.

Rocca classifica a denúncia como resultado de uma delação maldosa e acredita na inocência de seu cliente.

Guilherme Paulus não se manifestou, mas afirmou que colaborou com as autoridades. Em 2015, o Carf já havia sido suspenso devido à Operação Zelotes.