Eventual demissão de Powell terá que passar por Suprema Corte
Trump considera demitir presidente do Fed, Jerome Powell, após críticas contínuas às políticas monetárias. Caso pode implicar em questões legais que chegarão à Suprema Corte, desafiando a independência do banco central dos EUA.
Kevin Hassett, assessor econômico da Casa Branca, anunciou que Donald Trump considera demitir Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed). A autoridade monetária dos EUA é independente, evitando interferências políticas nas decisões de juros, mas a questão pode ser levada à Suprema Corte.
As críticas de Trump a Powell, que começou em seu primeiro mandato (2017-2021), se intensificam em relação ao tarifaço comercial. Powell acredita que essas medidas podem provocar efeitos inflacionários nos EUA.
O Fed visa manter a inflação na meta. A redução dos juros dependerá dos efeitos do aumento de tarifas sobre os preços dos produtos.
Powell foi nomeado por Trump em 2017, reconduzido por Joe Biden em 2021, e ficará no cargo até maio de 2026. Desde 1935, os governadores do Fed só podem ser destituídos por “justa causa”. Nenhum presidente demitiu um presidente do Fed até hoje.
Uma demissão de Powell exigiria a aprovação da Suprema Corte. O caso histórico de Humphrey’s Executor v. United States (1935) impede demissões políticas de autoridades de agências independentes.
A equipe de Trump está avaliando maneiras de contestar este precedente. Caso revogado, isso poderia conceder a Trump mais poder para afastar autoridades autônomas.
No Brasil, o presidente do Banco Central pode ser exonerado em quatro situações. Apesar da crítica contínua de Trump a Powell, a nomeação foi sua própria decisão.
Em resposta à pandemia, o Fed reduziu os juros para 0%-0,25% e os manteve até 2022. A inflação anualizada dos EUA chegou a 9,1% em junho de 2022, forçando o Fed a elevar os juros subsequentemente.
Atualmente, as taxas variam entre 4,25% e 4,50%, e a inflação anualizada caiu para 2,4% em março. Trump continua a criticar Powell por não reduzir as taxas, argumentando que seu tarifaço está beneficiando a economia americana.