Europa propõe restringir concessão de asilo para cidadãos de sete países

A Comissão Europeia divulgou em 16 de outubro sua primeira lista de países de origem seguros, incluindo Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.

Cidadãos desses países enfrentarão processos de pedido de asilo mais dinâmicos e com menos chances de aprovação. Essa lista é parte do Pacto de Imigração e Asilo, previsto para 2026, após mais de uma década de debate e aprovação.

O tema é divisivo na agenda europeia. A Alemanha, em mudança de governo, discute entre adotar medidas próprias ou esperar regulamentações da UE. A ascensão da extrema direita e o discurso anti-imigração têm ganhado força, principalmente em Berlim.

O futuro primeiro-ministro, Friedrich Merz, prometeu fronteiras fechadas durante a campanha eleitoral, enquanto a Suíça se comprometeu a manter o livre trânsito na UE.

Além da lista, Bruxelas sugere:

• Adoção automática de procedimentos rápidos para solicitantes com menos de 20% de sucesso.
• Flexibilidade na designação de países de origem segura e de países terceiros para recebimento de solicitantes recusados.

Essas propostas precisam de aprovação do Parlamento e Conselho Europeus. Enquanto partidos de esquerda se opõem à legislação, a direita considera-a muito branda.

A Hungria, sob Viktor Orbán, recusa solicitantes de asilo, enquanto a Polônia instalou cercas para impedir a entrada de imigrantes. Já a Espanha aprovou alterações em sua legislação para facilitar a integração de mão de obra estrangeira.

O consenso em Bruxelas é que o problema da imigração precisa ser atacado. Ursula von der Leyen tem considerado ideias como a instalação de um centro de refugiados na Albânia.

Dados da Frontex mostram uma queda de 31% nas travessias clandestinas no início de 2025, indicando que muitos imigrantes estão sendo barrados em países como Líbia e Tunísia. No entanto, ONGs como a Human Rights Watch criticam a UE por permitir abusos contra os imigrantes nesses locais.