Europa barrou 41,4 mi de posts via usuários no 1º semestre de 2025
O levantamento revela um aumento alarmante nas restrições de conteúdos na União Europeia, com 41,4 milhões de posts barrados no primeiro semestre de 2025. A situação gera debates sobre a regulamentação das plataformas digitais e suas implicações para a liberdade de expressão, especialmente à luz das críticas do governo dos EUA.
41,4 milhões de conteúdos barrados no 1º semestre de 2025 na União Europeia, superando 29,7 milhões em todo o ano de 2024.
As big techs atendem 21% a 35% das notificações de remoção. Em julho, já foram bloqueados 9 milhões de conteúdos. O ano de 2025 será um recorde de restrições.
A regulamentação da internet tem gerado debate, especialmente com a crítica do governo dos EUA, que vê a abordagem da UE como censura. Donald Trump defende que as plataformas sejam apenas fornecedores de tecnologia, sem restrições.
Na UE, o Digital Services Act (DSA) exige que plataformas tomem providências diante de conteúdos potencialmente ilegais. No Brasil, a decisão do Supremo de 26 de junho seguiu uma lógica similar, sem necessidade de ordem judicial.
As restrições na UE são classificadas em quatro categorias. A Quora liderou as remoções com 6,8 milhões de conteúdos vetados, enquanto a plataforma X apenas 449 mil.
Mais de 99% das remoções são por iniciativa das plataformas. As regras do DSA se aplicam de forma distinta a provedores pequenos e grandes, com penalidades severas para as últimas, chegando até 6% do faturamento anual.
Sistemas de notificações e auditorias são exigidos sob o DSA, promovendo uma transparência rígida. O regulador europeu avalia o cuidado das plataformas com conteúdos ilegais e riscos sistêmicos.
O Código de Conduta sobre desinformação começou a vigorar em julho de 2025, introduzindo obrigações maiores de combate à desinformação, mas a subjetividade sobre o que constitui desinformação persiste.
Preocupações com a liberdade de expressão aumentam, especialmente com a possibilidade de autocensura devido a regulamentações severas. O DSA é considerado mais rígido que modelos norte-americanos, mas menos que o modelo chinês.
O STF brasileiro se aproxima do modelo europeu, criando incertezas sobre a aplicação das novas regras. A situação atual reflete uma falta de consenso no Congresso brasileiro sobre a regulação das redes sociais.
Editorialistas com visões opostas divergem sobre a influência da decisão do STF nas redes sociais, ressaltando a necessidade de debate claro e democrático na formulação de leis de regulação de conteúdo.