EUA avaliam base legal para tarifa de 50% ao Brasil
Tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros gera novas discussões legais. O governo norte-americano busca justificar a medida com a possibilidade de uma declaração de emergência e referências a leis comerciais antigas.
Governo dos EUA avalia novas bases legais para a tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto de 2025.
Segundo a Bloomberg, a Casa Branca está preparando uma declaração de emergência como justificativa legal.
Ainda sem confirmação oficial, Reuters apontou que a Seção 338 do Tariff Act de 1930 pode ser uma das bases. Essa norma permite tarifas contra países com práticas discriminatórias, mas nunca foi efetivamente utilizada.
Para a aplicação, seria necessária uma justificativa concreta, como a comprovação de tratamento desigual pelo Brasil, que até agora não foi formalmente alegado.
Além disso, o governo Trump iniciou uma investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que requer meses de apuração antes de tarifas.
No dia 9 de julho, Trump enviou uma carta ao presidente Lula, justificando a tarifa pelo tratamento recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando a necessidade de corrigir injustiças comerciais.
Trump alertou que, se Lula retaliar, a tarifa será aumentada proporcionalmente.
Outros países afetados a partir de 1º de agosto incluem:
- União Europeia
- Japão
- Indonésia
- México