EUA anunciam restrição de vistos para autoridades que “censuram americanos”
Nova política dos EUA pode impactar autoridades brasileiras envolvidas em censura. Medida visa proteger cidadãos americanos de acusações estrangeiras e pode resultar em sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
Governo dos EUA anuncia nova diretriz de política externa, restringindo a entrada de estrangeiros acusados de censurar cidadãos americanos.
A medida, divulgada pelo Departamento de Estado sob Donald Trump, não cita autoridades brasileiras, mas é influenciada por aliados de Jair Bolsonaro que desejam punir o ministro Alexandre de Moraes do STF.
A expectativa é que essa diretriz seja um passo para sanções formais via Lei Magnitsky, que permite bloqueio de bens e congelamento de ativos por violações de direitos humanos. Um decreto já estaria pronto para assinatura de Trump.
Caso aplicado, isso poderia:
- Proibir Moraes de entrar nos EUA;
- Incluir Moraes na lista da OFAC, dificultando transações financeiras;
- Impedir o acesso a instituições financeiras americanas.
O secretário interino Marco Rubio justificou a medida, afirmando ser inaceitável que autoridades estrangeiras emitam mandados de prisão contra residentes dos EUA.
Fontes do Departamento de Estado informaram que a restrição de vistos pode atingir outras autoridades brasileiras, como o procurador-geral Paulo Gonet e o delegado Fábio Schor, mas não ministros como Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
A medida pode também impactar autoridades europeias por violarem a liberdade de expressão. Desde janeiro, Eduardo Bolsonaro intensificou ações junto ao governo dos EUA para pressionar por sanções contra Moraes.
Recentemente, Rubio afirmou que há uma "grande possibilidade" de sanção a Moraes, gerando preocupação no Palácio do Planalto, que vê isso como um ataque à soberania brasileira.