EUA acionam Lei Magnitsky contra Moraes

Sanções visam responsabilizar agentes que atuam em violações de direitos humanos, ampliando a lista de autoridades punidas. A inclusão de Moraes destaca a preocupação dos EUA com a situação de direitos humanos no Brasil.

Governo dos EUA inclui Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi agora contemplado pela Lei Magnitsky, que permite sanções a autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

A Lei Magnitsky, ampliada em 2016, possibilita ações como:

Bloqueio de bens
Cancelamento de vistos
Suspensão de contas em bancos e cartões de crédito

A lei abrange, entre outras coisas, execuções extrajudiciais e prisões arbitrárias contra pessoas que denunciam irregularidades ou lutam por liberdade de expressão.

Esta reportagem receberá atualizações.