Estudo identifica “grilagem on-line” em 635.000 km² no Brasil
Estudo revela que sobreposições de registros de terras aumentam, especialmente na Amazônia Legal. A falta de governança e fiscalização favorece a grilagem digital e prejudica a segurança jurídica dos proprietários rurais.
Registro de CAR: Há sobreposição territorial de 635.124 km², equivalente à Somália.
O geógrafo e advogado Luiz Ugeda aponta que essa imprecisão "fragiliza e favorece a sobreposição de registros", especialmente em áreas públicas sem destinação.
A imprecisão beneficia "atores interessados em legitimar ocupações irregulares", resultando na grilagem digital, apropriação de dados e territórios por meio do cadastro rural.
Estudo de Ugeda revela que as sobreposições em terras públicas aumentaram de 12,4% para 18,3% em 2024, destacando a região da Amazônia Legal.
As sobreposições ocorrem quando diferentes pessoas registram as mesmas áreas sem fiscalização. O CAR é um certificado obrigatório que mapeia áreas de vegetação nativa e de produção rural.
Os proprietários precisam preencher um formulário on-line e anexar documentação técnica. Isso gera insegurança jurídica nas transações imobiliárias.
A Constituição prevê que a União organize serviços oficiais de cartografia e geografia, mas a falta de coordenação legal gera inconsistências nos cadastros.
Ugeda defende que o Brasil precisa tratar dados territoriais como infraestrutura essencial, com novas regras e uma autoridade reguladora para melhorar a governança.
O jornal digital contactou o MMA sobre ações para resolver essas questões, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.