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Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques tomam posse como ministros do TSE

Estela Aranha assume cargo de ministra efetiva do TSE e Floriano de Azevedo Marques é reconduzido. A presidente Cármen Lúcia destaca a importância da composição completa da corte para garantir a democracia e retomar julgamentos.

Estela Aranha toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido a uma vaga destinada à advocacia.

A cerimônia foi realizada na abertura do segundo semestre da corte eleitoral. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a composição completa permite retomar julgamentos que exigem quórum total. “Retomamos os julgamentos nos termos da legislação vigente”, afirmou.

Os nomes dos ministros foram aprovados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio e enviados ao presidente Lula. Estela e Floriano permanecerão no TSE até 2027.

Cármen Lúcia reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia, ressaltando a atuação pautada pela imparcialidade, ética e rigor legal. Ela elogiou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes e sua atuação nas eleições de 2022.

No mesmo dia, Moraes fez seu primeiro pronunciamento após sanções financeiras impostas pelo governo dos EUA, que incluem proibição de entrada e bloqueio de bens. Ele declarou que vai “ignorar as sanções” e defender a soberania nacional.

O ministro Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes também discursaram, com Barroso defendendo a institucionalidade e Mendes criticando ataques à soberania. Mendes citou um deputado federal que teria difamado o STF, chamando seu ato de “lesa-pátria”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também discursaram.

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