'Estamos vivendo um tempo áspero', diz Fachin ao completar 10 anos como ministro do STF

Ministro Edson Fachin, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que vivemos um “tempo áspero”, com fronteiras tênues entre civilização e barbárie. Ele completou dez anos no cargo em 16 de outubro e destacou que o mundo de 2015 “feneceu”.

Durante o lançamento de um livro em sua homenagem, Fachin defendeu que a única fonte legítima de autoridade é o Estado de Direito Democrático e chamou a Justiça de “silenciosa e efetiva”, longe do espetáculo. Ele enfatizou a importância da separação dos Poderes e a necessidade de “contenção” nas atuações judiciais.

O ministro alertou que não é legítimo agir por vontades pessoais ou pressões políticas, ressaltando: “Ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política.” Fachin falou sobre o conflito e a violência, afirmando que o compromisso deve ser com uma sociedade plural e democrática.

Ele reafirmou a importância dos direitos na Constituição, dizendo: “Nada mais, nada menos.” Fachin destacou que os problemas são inerentes à democracia, enquanto o autoritarismo representa sua morte.

Fachin tomará posse como presidente do STF em setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso. Ele já começou a montar sua equipe:

• Secretário-geral: Roberto Dalledone Machado Filho
• Diretoria-geral: Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda
• Chefe de gabinete: André Ribeiro Giamberardino