Estados planejam investimentos para atravessar transição da reforma tributária

Governos estaduais planejam novos investimentos em infraestrutura para manter atratividade local após a retirada de benefícios fiscais pela reforma tributária.

A reforma limita a concessão de incentivos para empresas e propõe uma nova dinâmica de cobrança, transferindo a cobrança do local de origem para o local de consumo.

A partir de 2029, estados e municípios terão acesso ao FNDR, que contará com R$ 40 bilhões em 2033 e R$ 60 bilhões em 2043, para incentivos e investimentos.

12 dos 15 estados ouvidos mencionaram a reforma e a manutenção de receitas como desafios. O Espírito Santo destaca "desafios significativos" devido à perda de arrecadação, focando na "localização estratégica" e infraestrutura para atrair investimentos.

Santa Catarina alerta que a atração de investimentos agora dependerá de custos logísticos e da qualidade da mão de obra, sem benefícios fiscais.

No Nordeste, Alagoas e Sergipe buscam explorar oportunidades na reforma, embora Sergipe enfrente desafios pela retirada de incentivos. O Banese trabalha em instrumentos para captar novos investidores.

Rondônia pretende usar o Fundsam para investir em infraestrutura logística.

A CNM vê na reforma uma chance de fortalecer os municípios na tributação, enquanto a FNP alerta que os municípios com menor consumo podem sofrer redução de receitas.

Desde 2019, as transferências da União aumentaram em R$ 200 bilhões, cobrindo perdas e permitindo ajustes. Nove dos 14 estados reportaram aumento no ICMS nos últimos dois anos.