Estados e municípios já gastam mais que União e mudam cenário fiscal e político do país
A descentralização de recursos tem ampliado o poder econômico e político de estados e municípios, mas provoca deterioração fiscal e desafios para a gestão econômica do país. Especialistas alertam para o risco de uma crise estrutural que pode resultar em crises financeiras e instabilidade política.
Aumento das Transferências: Os recursos enviados a estados e municípios, incluindo emendas parlamentares, superaram os gastos diretos da União, levando a desafios econômicos, fiscais e políticos.
Impacto nos Gastos: Com mais verbas, governadores e prefeitos aumentaram investimentos e despesas com pessoal, fortalecendo sua influência nas decisões políticas. Porém, isso também deteriorou as contas públicas, especialmente nos municípios.
Desconexão Financeira: A correlação entre as despesas da União e das esferas regionais foi quebrada após 2021, com transferências chegando a quase R$ 600 bilhões, um aumento de 43,2% desde 2019.
Dívidas e Juros: O aumento das transferências e gastos impacta a política monetária, forçando o Banco Central a elevar a Selic, aumentando os custos do Tesouro Nacional com dívida.
Cenário Político: A descentralização de recursos reduz a dependência dos estados em relação ao Executivo federal, diminuindo o poder do presidente na alocação de verbas e dificultando sua capacidade política.
Críticas aos Gastos: Especialistas alertam que, embora os investimentos tenham crescido, a despesa com pessoal também aumentou, criando riscos em uma possível crise.
Déficits Municipais: 54% das prefeituras fecharam 2024 no vermelho, revelando uma crise estrutural, conforme estudo da CNM.
Futuro dos Gastos: A recente renegociação de dívidas dos estados e o cenário eleitoral levantam preocupações sobre a sustentabilidade dessas despesas e a resistência a ajustes fiscais.