Estados e municípios dobram investimentos em 5 anos, mas qualidade das ações gera dúvida

Governos estaduais e municipais investem em 2024 mais que o dobro em comparação ao período pré-pandemia, com um gasto médio de R$ 57,6 bilhões por trimestre.

Esse aumento é impulsionado por receitas tributárias, transferências da União e novos empréstimos. Apesar do impacto positivo na economia, dúvidas surgem quanto à qualidade dos investimentos, muitos deles pulverizados por emendas parlamentares.

Os dados, de acordo com o economista Bráulio Borges, mostram um crescimento de 130,8% em relação a 2019, descontando a inflação. A aceleração nos gastos é mais intensa durante períodos eleitorais, o que prejudica o planejamento das políticas públicas.

Os governos estaduais investiram em média R$ 22,4 bilhões por trimestre, um aumento de 128,6% desde 2019, enquanto as prefeituras alcançaram R$ 35,2 bilhões trimestrais, um crescimento de 132,2%.

Embora o investimento em infraestrutura seja positivo, Claudio Frischtak destaca que os recursos são muitas vezes mal alocados e desperdiçados. As emendas parlamentares, em especial, carecem de análise de custo-benefício.

Os municípios são os principais beneficiários das emendas federais, recebendo 75,5% dos R$ 31,6 bilhões repassados em 2024. A baixa rastreabilidade dificulta a avaliação da qualidade dos investimentos.

Borges observa que gastos com investimentos são temporários e mais fáceis de ajustar em crises fiscais, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que alguns desses investimentos geram despesas permanentes, criando uma pressão orçamentária futura.

A série de reportagens "Desafio fiscal dos estados e municípios", que se inicia, explora a nova rodada de descentralização de recursos e suas consequências para a saúde fiscal e o cenário econômico brasileiro.