Estados e DF devem R$ 827,1 bilhões à União, diz Fazenda
Dívidas dos Estados ao governo federal são concentradas no Sudeste, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro. Programa de Pleno Pagamento de Dívidas pode reduzir passivo em até R$ 105,9 bilhões nos próximos dois anos.
Estados devem R$ 827,1 bilhões à União, conforme dados do Tesouro Nacional. Mais de 77% da dívida é responsabilidade do Sudeste, totalizando R$ 640,6 bilhões.
Os três principais devedores são do Sudeste:
- São Paulo: R$ 292,9 bilhões
- Rio de Janeiro: R$ 180,3 bilhões
- Minas Gerais: R$ 165,6 bilhões
Quatro Estados estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF): Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, totalizando R$ 468,3 bilhões de dívida. Este valor corresponde a 56,6% do total devido.
O Tesouro Nacional projeta receber R$ 74 bilhões em 2025 e 2026, sendo R$ 33,2 bilhões neste ano e R$ 40,9 bilhões no próximo.
A dívida projetada para 2025 é R$ 20,2 bilhões devido aos juros. Para o próximo ano, espera-se R$ 15,9 bilhões da dívida e R$ 25 bilhões de juros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em janeiro a lei Propag, que permite o pagamento da dívida com investimentos em infraestrutura, segurança e educação. Até 28 de maio, nenhum Estado havia aderido, mas em 29 de maio, Minas Gerais aprovou a autorização.
A renegociação da dívida pode reduzir os valores em até R$ 105,9 bilhões em 2 anos. O Tesouro pagou R$ 3,32 bilhões em dívidas entre janeiro e abril de 2025, sendo Minas Gerais (R$ 1,52 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 885 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 503 milhões) os maiores beneficiários.
A União estima receber R$ 484,9 milhões em 2025 e R$ 428,6 milhões em 2026, com os 10 maiores devedores devendo transferir R$ 312,6 milhões em 2025 e R$ 286,7 milhões em 2026.