Especialistas sugerem novo modelo de Imposto de Renda com base na renda familiar

Especialistas em direito tributário defendem novo modelo de cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), focado na renda familiar, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23).

O modelo, chamado de splitting familiar, considera a renda total da família e aplica redutores baseados em número de filhos, dependentes, idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves. O objetivo é promover um sistema mais justo, fazendo com que famílias com mais despesas paguem proporcionalmente menos imposto.

Segundo Tarso Cesar de Miranda Souza, mestre em direito tributário, "duas pessoas com a mesma renda podem ter realidades financeiras muito diferentes". Rodolfo Canônico, da ONG Family Talks, indicou o modelo francês (quotient familial) como referência, onde a alíquota do imposto varia conforme a composição familiar.

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apoiou a reforma, ressaltando a necessidade de uma tributação mais justa que respeite a realidade das famílias brasileiras. O professor da USP, Heleno Torres, criticou o modelo atual, indicando que as deduções são insuficientes, e sugeriu redutores progressivos conforme os gastos.

A proposta ainda está em debate, mas especialistas consideram que pode contribuir para uma maior justiça fiscal no país.

Com informações da Agência Câmara