Espanha veta registro de nascidos por barriga de aluguel no exterior

Espanha proíbe registro de bebês nascidos de barriga de aluguel no exterior

No dia 30 de abril de 2025, o governo espanhol anunciou a proibição do registro de crianças nascidas por barriga de aluguel fora do país.

A nova norma exige que pais que obtiveram filhos por essa via apresentem:

• Vínculo biológico com a criança
• Processo de adoção formal para registro

A prática de barriga de aluguel é ilegal na Espanha desde 2006, e os registros anteriormente eram permitidos com ordem judicial. Contudo, uma nova lei de fevereiro de 2024 caracteriza essa gestação como “violência contra as mulheres”.

O governo enfatiza que a nova abordagem visa garantir que o interesse da criança prevaleça, evitando sua comercialização e respeitando os trâmites legais para o registro de filiação.