Espanha propõe levantar sigilo de arquivos secretos da ditadura de Franco
Medida visa garantir maior transparência e acesso à história da Espanha, promovendo a desclassificação de documentos ocultos por mais de quatro décadas. O governo busca alinhar-se às práticas europeias, permitindo que cidadãos conheçam detalhes sobre os períodos mais obscuros do país.
Governo espanhol apresentou um projeto de lei em 22 de agosto para desclassificar automaticamente arquivos secretos com mais de 45 anos, incluindo documentos da ditadura de Francisco Franco.
Se aprovado, o projeto pode esclarecer episódios sombrios da história da Espanha, como:
- Laços de Franco com Adolf Hitler.
- Locais de valas comuns de vítimas da ditadura (1939-1975).
- Acidente nuclear de Palomares em 1966.
O ministro da Justiça, Félix Bolaños, afirmou: "Os cidadãos têm o direito de saber. As administrações têm a obrigação de fornecer documentação importante para a história."
O projeto busca substituir a lei de segredos oficiais da era Franco, que não permitia desclassificação automática. A nova lei desclassificará arquivos com mais de 45 anos, exceto se houver ameaça à segurança nacional.
Para documentos posteriores, um sistema de níveis será aplicado:
- Altamente confidenciais: 60 anos.
- Confidenciais: 45 anos.
- Reservados: 9 anos.
- Restritos: 5 anos.
A Associação para a Recuperação da Memória Histórica (ARHM) alertou que documentos sobre a Igreja Católica e o antigo rei Juan Carlos não devem ser restringidos. Também pediu a digitalização imediata dos registros para garantir acesso público.
Bolaños mencionou que a desclassificação dos arquivos da ditadura de Franco será gradual, devido ao grande volume de material. O projeto ainda precisa passar pelo parlamento, onde o governo de Pedro Sanchez busca apoio político.