Equipe econômica vê Cide como principal saída para taxar big techs

Equipe econômica do governo Lula estuda implementar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para tributar as big techs, através de um imposto sobre serviços digitais.

A discussão foi revitalizada após declaração de Lula sobre a necessidade de taxar empresas digitais americanas, em reação ao tarifas sobre produtos brasileiros.

Ele afirmou: "O mundo tem que saber que esse país só é soberano porque o povo é soberano."

Outros países, como França, Canadá, e Itália, já adotaram a Digital Service Tax (DST) com alíquota de 3% sobre receitas digitais. Contudo, algumas medidas enfrentaram retaliações dos EUA, como a suspensão do imposto no Canadá.

A proposta da Cide no Brasil é vista como a principal alternativa, pois possui caráter regulatório e facilita a gestão pelo governo federal. O Ministério da Fazenda já possui uma proposta quase finalizada.

Propostas para aplicar a Cide serão apresentadas ao Congresso, e uma medida provisória é considerada para acelerar o processo.

Outras alternativas estão em discussão, incluindo aumento de alíquotas de IRPJ ou CSLL. O governo possui dois projetos prontos sobre regulação, focando na fiscalização das big techs pelo Cade.

Além disso, o Pilar 1 da OCDE foi analisado como uma solução para a tributação, mas depende de um acordo entre os países membros do G20.