Equipe econômica quer garantir ao menos R$ 10 bi no primeiro congelamento de despesas

Governo prevê congelamento orçamentário de até R$ 20 bilhões, com a área econômica buscando garantir que o valor não fique abaixo de R$ 10 bilhões para não prejudicar a meta fiscal de déficit zero.

Especialistas estimam necessidade de aperto fiscal entre R$ 15 bilhões e R$ 24 bilhões. Contudo, o governo pode optar por diluir os cortes ao longo do ano, evitando um ajuste brusco.

A reunião final do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ocorrer antes do anúncio previsto para o dia 22, quando será enviado ao Congresso o relatório bimestral de despesas e receitas.

Este relatório incluirá um crédito extra de R$ 12 bilhões, permitido pela inflação mais alta em 2024. O economista-chefe da XP, Caio Megale, prevê que o governo anuncie apenas metade do congelamento necessário.

Os cálculos indicam que o contingenciamento total pode chegar a R$ 24 bilhões, com bloqueio para cumprimento do teto de gastos e a meta fiscal.

A arrecadação até abril está R$ 18 bilhões abaixo do esperado, levando o governo a ajustar previsões e a reavaliar receitas com acordos do Carf.

Além disso, a queda nos preços do petróleo impacta a arrecadação de impostos e dividendos da Petrobras. O ex-secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirma que o governo enfrentará dificuldades em estimar receitas.

Diferença entre Bloqueio e Contingenciamento:

• Bloqueio: usado quando há aumento nas despesas obrigatórias, limitando gastos discricionários.
• Contingenciamento: aplicado quando a arrecadação cai, visando equilibrar receitas e despesas.

É possível que o governo implemente os dois instrumentos simultaneamente, dependendo das circunstâncias econômicas.