Equipe econômica avalia que mudanças cogitadas por Lira podem desconfigurar projeto do IR
Relator sugere mudanças que podem impactar proposta de isenção do imposto de renda. Governo vê risco de desfiguração da proposta original e deve se reunir com Lira para discutir as alterações.
A equipe econômica avalia que as mudanças propostas pelo relator Arthur Lira (PP-Al) no projeto que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda podem prejudicar a proposta do Ministério da Fazenda.
O relator deseja reintegrar trechos de um projeto de 2021 que não avançou no Senado, incluindo a taxação de lucros e dividendos em 15%. Essa cobrança ajudaria a compensar a isenção para aqueles com renda até R$ 5 mil.
A proposta da Fazenda sugere uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano, afetando 140 mil pessoas. As novas ideias de Lira ainda não foram apresentadas ao governo, que aguarda uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A proposta de aumento da isenção busca promover uma justa tributária e apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma mudança na tributação dos ricos poderia desfigurar o projeto.
Uma pesquisa do Datafolha mostrou que 76% da população apoia uma cobrança maior de IR para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, sendo este apoio maior que os 70% que defendem a isenção para ganhos até R$ 5 mil.
No projeto do governo, há uma retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais. Lira propõe que lucros e dividendos de empresas do Simples Nacional ou com lucros presumidos até R$ 4,8 milhões anualmente fiquem isentos.
O relator está ouvindo todos os envolvidos e se preocupa com a perda de receitas para estados e municípios. As mudanças podem impactar a cobrança de impostos na fonte e recursos dos fundos de participação.
O PP, partido de Lira, apresentou uma alternativa ao projeto da Fazenda, com outras legendas indicando que seguirão o mesmo caminho. Uma proposta envolve rever isenções fiscais para reduzir a tributação de dividendos.