Equipe econômica aguarda sinal verde de Lula para compensar perda de IOF e discute antecipar medida
Economia deve implementar novos cortes para compensar perdas com IOF, mas decisão final depende de Lula. Técnicos debatem a urgência do contingenciamento e a abordagem para futuras medidas de arrecadação.
BRASÍLIA - A equipe econômica aguarda autorização do Palácio do Planalto para aumentar a contenção de gastos em R$ 2 bilhões, visando compensar a perda de arrecadação com a redução do IOF sobre envio de recursos ao exterior.
Existem duas dúvidas entre os técnicos:
- Se haverá um novo corte ou medida de arrecadação;
- Se o anúncio ocorrerá até o próximo relatório bimestral de receitas e despesas, em julho.
O mais provável é que a contenção seja feita imediatamente, dada a urgência, e que no próximo bimestre haja uma medida de arrecadação para compensar.
Na última quinta-feira, o governo implementou uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, criando um aumento de IOF para previdência privada, câmbio e crédito às empresas. A taxação sobre o envio de recursos de fundos ao exterior gerou estresse no mercado financeiro e um recuo do governo nessa medida.
Técnicos da Fazenda e do Planejamento desejam que a nova contenção de R$ 2 bilhões seja divulgada imediatamente, para assegurar o compromisso com o reequilíbrio fiscal.
A decisão final depende do sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que consulta a Casa Civil sobre os ministérios que sofrerão cortes.
Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo pode ampliar o congelamento de gastos, mas não confirmou a decisão.
O recuo da Fazenda foi considerado necessário devido à reação negativa, e há um consenso de esperar a poeira assentar após a queda do dólar na sexta-feira.
A alta do dólar com o anúncio do IOF já era esperada, mas o aumento forte assustou o mercado e influenciou a revogação da medida. Haddad afirmou que o recuo foi uma decisão “técnica” e não consultou Lula.
O contingenciamento envolve o congelamento de despesas em caso de frustração de receitas, visando zerar o déficit fiscal. O bloqueio é utilizado para compensar aumentos em gastos obrigatórios, limitando despesas não obrigatórias.