Eólicas e solares recebem incentivo fiscal para operação até 2030
Incentivos vão impulsionar a geração de energia renovável no Brasil, com projetos estratégicos nas regiões Nordeste e Sudeste. As novas usinas eólicas e solares prometem significativos investimentos e benefícios fiscais, contribuindo para a transição energética do país.
Incentivo para Projetos de Energias Renováveis
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento concedeu incentivos para projetos eólicos e solares, totalizando 160 MW, com operação entre 2026 e 2030.
Os projetos estão localizados na Bahia, Minas Gerais e São Paulo e foram enquadrados no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
O Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por cinco anos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços.
A Chesf recebeu incentivo para as eólicas Casa Nova B, D e G, totalizando 127,5 MW em Casa Nova (BA), com conclusão prevista entre 2027 e 2030.
A eólica Casa Nova B começará operações em 16 de agosto de 2027, com valor projeção de R$ 134 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins. Os demais parques devem concluir até 16 de agosto de 2030, com projeção de R$ 110,4 milhões.
A secretaria também aprovou o enquadramento da UFV Xangrilá 1 (30 MW), com conclusão em 15 de março de 2029, e da UFV Guararapes (2,5 MW) com conclusão em 30 de março de 2026 em Guararapes (SP).
O investimento da Antares Energia Solar em Varzea da Palma (MG) é de R$ 28,6 milhões e da Certare e Concremat na UFV Guararapes é de R$ 6 milhões, ambos sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.