Entidade critica possível alta da carga tributária de fintechs
ABFintechs se opõe a proposta que visa aumentar impostos sobre fintechs, defendendo que a medida prejudicaria o setor. O presidente da associação ressalta que as fintechs não têm impacto significativo na arrecadação do governo em comparação aos bancos.
ABFintechs criticou proposta de aumento de impostos sobre fintechs, apresentada pelos bancos ao governo Lula. A Febraban negou ter sugerido essa medida.
No dia 28 de maio, a Febraban participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu 10 dias para Haddad encontrar soluções para derrubar decreto que aumentou o IOF.
Diego Perez, presidente da ABFintechs, afirmou que esse aumento tributário seria negativo, e que fintechs não têm grande impacto no setor financeiro, não merecendo penalizações.
Perez destacou que as fintechs não foram informadas sobre a proposta e se comprometeu a apresentar contrapropostas se a iniciativa avançar. Ele ressaltou que taxar fintechs não irá aumentar significativamente a arrecadação do governo.
Ele também comparou a carga tributária, afirmando que os bancos têm benefícios que as fintechs não possuem, resultando em pagamento de impostos proporcionalmente menor.
Uma MP anterior havia estendido prazos de dedução de perdas de inadimplência para bancos, conforme a lei 14.467 de 2022. As fintechs podem optar por lucro presumido se faturarem até R$ 78 milhões, podendo ter carga tributária inferior.
Perez observou que as carteiras dos bancos têm valores superiores e que o setor é dominado por eles, ressaltando a concentração no mercado.
Hugo Motta, em entrevista, mencionou a possibilidade de taxação de fintechs e empresas de apostas como alternativas para a nova carga tributária. Ele citou que a Febraban indicou que fintechs pagam menos impostos que bancos.
A Febraban, em nota, reafirmou que não propôs aumentar a taxação das fintechs durante a reunião e considerou as declarações da ABFintechs como improcedentes.