Entenda por que Lula foi preso e por que ele foi solto
Julgamentos e condenações de Lula foram anulados pelo STF, que questionou a competência do juiz Sérgio Moro e a validade dos processos. O ex-presidente, que ficou 580 dias preso, agora responde a processos em liberdade após mudanças na jurisprudência.
Histórico de Prisões de Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou duas prisões marcantes: a primeira em abril de 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma greve. Lula ficou 31 dias preso, enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
A segunda prisão ocorreu entre 2018 e 2019 devido à Operação Lava-Jato. Em julho de 2017, o então juiz federal Sérgio Moro o condenou a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relativo ao caso do triplex do Guarujá.
Após um recurso, a pena foi aumentada para 12 anos e 1 mês em 2018, e Lula foi preso em abril daquele ano. O STJ reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias em abril de 2019. Enquanto preso, Lula recebeu uma segunda condenação no caso do sítio de Atibaia, com uma pena de 12 anos e 11 meses.
Lula ficou no total 580 dias preso em Curitiba, até ser solto em novembro de 2019, após uma mudança do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância. O STF decidiu que Lula deveria responder aos processos em liberdade.
Porém, os processos foram anulados. Em 2021, o STF declarou a suspeição de Moro e entendeu que ele não tinha competência para julgar os casos de Lula. Resultados levaram à anulação das condenações e à reconhecimento da prescrição dos casos no Distrito Federal.
Técnicamente, Lula não foi absolvido, pois os processos foram desrespeitados segundo as normas processuais.