Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa
Câmara dos Deputados analisa pedido de sustação da ação penal contra Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro. Medida pode suspender julgamento de ambos, que enfrentam graves acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Análise da Câmara pode beneficiar Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados está avaliando um pedido do PL para sustar a ação penal de Alexandre Ramagem (PL-RJ), atrelada a um golpe de Estado, o que pode favorecer Jair Bolsonaro (PL). O pedido busca suspender a tramitação da denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Data Importante: Em 26 de março, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Ramagem e Bolsonaro, tornando-os réus.
Ambos são acusados de:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio público tombado
Penas: Juntas, podem chegar a 43 anos de prisão.
O ofício do PL argumenta que os crimes ocorreram após a diplomação de Ramagem em 19 de dezembro de 2022, citando os atos golpistas de 8 de janeiro como exemplo.
O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alfredo Gaspar (União-AL), defende a suspensão integral da ação penal, visando garantir a autonomia do mandato parlamentar. Ele afimou que isso previne a instrumentalização do processo judicial para constranger os parlamentares.
A análise do pedido foi suspensa devido a um pedido de vista coletivo. A votação deve ocorrer na próxima semana.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, enviou um ofício à Câmara, alertando que a ação não pode ser paralisada em sua integralidade.
Para aprovação, são necessários 34 votos na CCJ e 257 no plenário.
Acusações contra Ramagem: Ele teria ajudado Bolsonaro a descredibilizar as urnas eletrônicas, resultando na tentativa de golpe. Ele nega as acusações.