Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa

Análise da Câmara dos Deputados sobre pedido de sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Aliados de Bolsonaro desejam a suspensão do processo, que inclui o ex-presidente como réu, citando um trecho da Constituição Federal. O pedido, protocolado pelo PL, busca travar a tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 26 de março, o STF aceitou a denúncia contra Ramagem e Bolsonaro, ambos acusados de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e outros crimes, com penas somadas que podem chegar a 43 anos de prisão.

O PL argumenta que os crimes atribuídos a Ramagem ocorreram após sua diplomação em 19 de dezembro de 2022, usando os atos golpistas de 8 de janeiro como referência. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a suspensão beneficiaria todos os réus.

A análise do pedido está a cargo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que defendeu a sustação integral da ação penal. Ele alegou que isso é necessário para preservar a autonomia do mandato parlamentar.

Após seu voto, a análise foi interrompida por um pedido de vista de deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a votação foi adiada para a próxima semana.

O ministro do STF Cristiano Zanin enviou um ofício à Câmara, afirmando que o processo não pode ser suspenso em sua totalidade. Para que a medida avance, precisa da aprovação de pelo menos 34 integrantes da CCJ e 257 deputados no plenário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Ramagem auxiliou Bolsonaro a descredibilizar as urnas eletrônicas e coordenou ataques ao STF. A defesa do deputado nega as acusações, chamando os indícios de “tímidos”.