Entenda os próximos passos do julgamento de Filipe Martins
Filipe Martins e mais cinco acusados começam a responder por crimes graves relacionados ao golpe de Estado. A decisão da 1ª Turma do STF reforça a continuidade das investigações e ações contra os envolvidos na tentativa de subversão da democracia.
A 1ª Turma do STF tornou Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira, 22.abr.2025.
A denúncia aceita pela PGR incluiu outras 5 pessoas ligadas ao grupo (núcleo 2) e foi aprovada unanimemente pelos ministros, seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Os réus respondem por:
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
O colegiado também rejeitou 4 alegações preliminares das defesas, incluindo a suspeição do procurador-geral e a competência do STF para o caso.
Após a publicação do acórdão, as defesas têm 5 dias para apresentar recursos. Advogados de Martins já anunciaram a intenção de contestar a decisão.
A PGR fatiou a denúncia em 5 núcleos. A 1ª Turma já aceitou o núcleo “crucial”, que inclui Bolsonaro. Aguardam aceitação os núcleos de “desinformação” e de “operações”.
Próximos passos: